Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04

Linhas gerais sobre a Ciência do Direito. Ciência do Direito & Ideologia

relação existente entre a Ciência do Direito e a Sociologia. A assunção de valores a serem tutelados
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:15

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

O julgador está obrigado a fundamentar sua decisão com base em todos os argumentos carreados pelas partes, sob pena de violação ao princípio do contraditório e da fundamentação das decisões e, nesse sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00

Mandado de segurança. Direito de greve.

Violação.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 14:11

A Ética como fundamento do direito positivado

Por Nei Calderon.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 12:01

Direito contemporâneo e a principiologia jurídica

Considerações da colunista Gisele Leite.
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00

Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2023 - 11:51

Vagas de garagem em condomínios: um direito ou um privilégio?

Por Issei Yuki Júnior.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 15:30

Justiça garante direito de greve a trabalhadores de usina

TRT da 15ª região cassou liminar do juízo de 1º grau, que havia determinado retorno de 80% dos funcionários ao trabalho
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:30

Cidadã tem direito a medicamento gratuito para tratamento de depressão

TJSP condenou o Estado a fornecer o medicamento para o tratamento da portadora de depressão de acordo com a prescrição médica
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:20

O porquê da Filosofia do Direito

O artigo justifica de forma didática a motivação da disciplina da Filosofia do Direito e sua
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00

Direito constitucional. Ensino. Universidade pública. Matrícula concomitante em dois cursos superiores. Impedimento em edital.

Direito constitucional. Ensino. Universidade pública.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

O eterno conflito entre moral e direito

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:11

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

Definitivamente, o direito é força cultural e dotada de notária função histórica que é o de impor
Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 12:29

Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal

permite uma interpretação extensiva, analógica com os princípios gerais de direito, o trabalho busca
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:57

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial do XII Concurso Público para Provimento de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00

Direito á saúde. Internação hospitalar psiquiátrica compulsória.

Pessoa maior usuária de drogas.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 11:42

Vocábulo Hermético e dificuldades para acesso a Justiça

direito fundamental, a linguagem rebuscada e demasiadamente tecnicista do Direito configura, ainda
Array Publicado em 2021-10-22T19:28:48+00:00

Como identificar mentiras no ambiente de trabalho

No ambiente corporativo, há três momentos em que é fundamental saber identificar mentiras.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 63452

relação existente entre a Ciência do Direito e a Sociologia. A assunção de valores a serem tutelados

Violação.

Por Nei Calderon.

Considerações da colunista Gisele Leite.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Por Issei Yuki Júnior.

TRT da 15ª região cassou liminar do juízo de 1º grau, que havia determinado retorno de 80% dos funcionários ao trabalho

TJSP condenou o Estado a fornecer o medicamento para o tratamento da portadora de depressão de acordo com a prescrição médica

O artigo justifica de forma didática a motivação da disciplina da Filosofia do Direito e sua

Direito constitucional. Ensino. Universidade pública.

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

Por Gisele Leite.

Definitivamente, o direito é força cultural e dotada de notária função histórica que é o de impor

permite uma interpretação extensiva, analógica com os princípios gerais de direito, o trabalho busca

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial do XII Concurso Público para Provimento de

Pessoa maior usuária de drogas.

direito fundamental, a linguagem rebuscada e demasiadamente tecnicista do Direito configura, ainda

No ambiente corporativo, há três momentos em que é fundamental saber identificar mentiras.

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